Câmara discute e decide matérias de interesse dos servidores do município

Estive ontem na Câmara municipal de vereadores para assistir a mais uma das suas sessões. Na pauta estava entre outras proposições dois assuntos que vou aqui comentar:

• o Veto da Prefeita ao Projeto que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores para a prefeitura. Perguntado pelo presidente "quem estiver a favor da derrubada do veto que permaneça como está e quem for contra que se manifeste", ninguém se manifestou contra, ai então o presidente Vereador Darcio Regis, pronunciou: aprovado. Para nós presentes que não vimos qualquer manifestação em contrário, entendemos que foi por unanimidade. Agora a prefeita sanciona ou não. Caso não sancione a câmara pode, decorrido o prazo regimental, Promulgar para então virar lei. Essa é a lei que a chefe do executivo vai ter para regularizar a situação de servidores de contratos por tempo determinado que trabalham para o município. Aliás esses servidores se não receberam ainda foi por embromação da prefeita, pois, a mesma já tinha autorização da câmara desde o mês passado. Um projeto muito mal elaborado foi apresentado aos vereadores em regime de urgência e os mesmos aprovaram em todas as suas pretensões, apenas divergiram quanto a validade da lei que ficou restrita a um ano e não dois como queria a prefeita. Para 2011, caso necessite contratar da mesma forma, a mesma deverá encaminhar outro projeto com a mesma finalidade e tudo funcionará normalmente. Esse é o método que o sistema democrático impõe aos poderes constituídos para fazer valer a melhor decisão em favor do povo.
• O outro assunto diz respeito a luta incansável do SINDSERPUP em defesa das condições de trabalho do funcionário público, especialmente a questão salarial. Segundo a Diretora de Organização do sindicato, os salários dos servidores(salvo aqueles que percebem salário mínimo) estão corroidos em aproximadamente 30% em relação ao aumento de FUNDEB/Salário Mínimo/Piso salarial dos professores. Em outras palavras, a líder sindical questiona por que se as receitas específicas destinadas ao pagamento dos servidores da educação, por exemplo, aumentaram e mesmo não aumentando o quadro de servidores, a prefeitura não pode oferecer nenhum aumento ao salários dos mesmos. Lembra Rose mary que nas gestões anteriores a classe tinha seus vencimentos anualmente reajustados e que nessa gestão, apenas no inicio de 2009, tiveram um ínfimo reajuste de aproximadamente 6,0% . A professora Rose mary conclui suas palavras pedindo o apoio dos vereadores e de toda sociedade upanemense para se fazer presente a manifestação de protesto que o Sindicato e todos os seus associados farão nesta segunda feira, a partir das 9:00h, iniciando na sede do sindicato, av. 16 de setembro, vizinho ao Hotel Central, e seguindo em caminhada até o centro comercial da cidade. Como servidor público que sou jamais deixaria de me solidarizar com os trabalhadores do município, ainda mais organizados por um Sindicato Sério, coerente e, sobretudo equilibrado na liderança da competentíssima professora Rose mary. Estarei lá.